Autor reconstrói a trajetória do Conselho Nacional do Trabalho e propõe uma interpretação crítica das leis trabalhistas no Brasil
O livro A Atuação do Conselho Nacional do Trabalho na Agenda Política para os Direitos Sociais no Brasil (1925-1946), de autoria do historiador, sociólogo e jurista Erik Chiconelli Gomes, é fruto de uma pesquisa acadêmica de alto rigor historiográfico. A obra é resultado da tese de doutorado defendida em março de 2023 no Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo (PPGHE/USP), sob a orientação do professor Everaldo de Oliveira Andrade.
Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Prêmio Memória do Poder Judiciário 2024, o estudo lança luz sobre um dos momentos mais decisivos da história trabalhista brasileira, analisando a atuação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) na construção da política social e trabalhista no Brasil.
A pesquisa evidencia como o CNT funcionou, inicialmente, como órgão técnico e consultivo, passando a desempenhar papel ativo na mediação de conflitos, regulação das relações de trabalho e formulação de políticas previdenciárias. Com a Revolução de 1930, sua atuação foi ampliada, consolidando-se como peça-chave na estruturação do aparato jurídico e institucional voltado à proteção dos trabalhadores.
O autor
Erik Chiconelli Gomes é Pós-Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e Mestre em História Econômica pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, com pesquisa voltada para a História da Justiça do Trabalho.
Sua experiência acadêmica e profissional se concentra nas áreas de História, Ciências Sociais, Direito e Economia do Trabalho, com ênfase em História Econômica do Trabalho, Direito do Trabalho, Sindicalismo e Subjetividades no mundo do trabalho.
O livro pode ser adquirido no site da RTM Educacional
Com informações da RTM Educacional
