Instruções:

Tempo de Licença

De acordo com a nova Resolução nº 8776, de 25/03/2025, os períodos de licença seguem os critérios abaixo: 

• Estudantes que já concluíram os créditos no momento do nascimento do bebê:
  → Têm direito a 180 dias de licença. 
• Estudantes que ainda não concluíram os créditos no momento do nascimento do bebê:
  →  Têm direito a 360 dias de licença. 

Bolsistas CAPES ou CNPq

Têm direito à solicitação de prorrogação de sua bolsa em virtude de licença-maternidade, por 4 (quatro) meses.
Anexe os seguintes documentos:

• Solicitação de prorrogação da bolsa por licença-maternidade assinada;
• Comprovante de obtenção de licença-maternidade pela USP;
• Certidão de nascimento do bebê ou documentos comprobatórios de adoção do bebê;
• Carta de anuência do orientador ao pedido de prorrogação.

Munida da documentação acima, aprovada pela CCP, a Coordenação do Programa fará um ofício a CAPES ou ao CNPq, solicitando a prorrogação por licença-maternidade.